👷Quais trabalhadores são considerados domésticos?👷

Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência, o trabalhador doméstico é a pessoa contratada para realizar tarefas domésticas na casa do empregador – que é a pessoa que o contrata.

Para que esse profissional seja considerado dessa categoria, ele precisa ser maior de 18 anos e prestar serviços de forma contínua, frequente e sem finalidade lucrativa à pessoa ou à família contratante.

Dessa forma, é importante ressaltar que a característica diferenciadora do empregado doméstico é o caráter não-econômico da atividade realizada no meio residencial do empregador.

Nesse sentido, alguns exemplos de trabalhadores que estão incluídos na categoria são:

• cozinheiro;

• doméstica dos serviços gerais;

• governanta;

• vigia;

• motorista particular;

• babá;

• jardineiro;

• acompanhante de idosos;

• lavadeira;

• faxineiro.

Vale lembrar que o caseiro também é considerado trabalhador doméstico, desde que o local em que exerça a sua função não possua finalidade lucrativa.

De maneira resumida, o funcionário doméstico desempenha atividades necessárias ao funcionamento e à manutenção adequada de uma residência, com o intuito de ajudar o ocupante da casa e outros membros da sua família na organização.

O empregado doméstico, portanto, desempenha tarefas como cozinhar, limpar, cuidar de crianças e executar serviços de jardinagem. Outras funções podem incluir o cuidado de idosos ou pessoas com deficiência.

Os trabalhadores domésticos podem atuar tanto em tempo parcial quanto em jornada integral de trabalho e, geralmente, são contratados diretamente pelos empregadores.